Direitos humanos – Nossa posição
Nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos
Como empresa familiar com atuação internacional, a Miele se destaca, como poucas outras empresas, por seus eletrodomésticos e equipamentos comerciais de alta qualidade, sendo reconhecida por seus produtos confiáveis e duráveis. O tratamento respeitoso e responsável para com os funcionários e fornecedores está entre os valores firmemente defendidos pela empresa. O respeito aos direitos humanos é algo natural para a Miele em todas as suas atividades comerciais e uma característica essencial de sua cultura corporativa. A Miele, portanto, compromete-se a respeitar os direitos humanos, a garantir condições de trabalho justas e seguras e a adotar uma conduta responsável e em conformidade com a legislação, tanto em sua própria área de negócios quanto na cadeia de suprimentos.
Esta Declaração de Política faz parte do Marco de Negócios Responsáveis da Miele (MRBF). O Marco abrange nossos compromissos e expectativas quanto à conduta empresarial responsável em nossa própria área de negócios e em relação aos parceiros comerciais em todo o mundo. O cerne do MRBF é a Política de Negócios Responsáveis da Miele, que constitui a norma interna vinculativa para a conduta empresarial responsável na Miele. Os princípios, requisitos e processos de governança nela descritos aplicam-se a todas as empresas do Grupo Miele sobre as quais a Miele & Cie. KG ou a Miele Beteiligungs-GmbH exercem, direta ou indiretamente, controle ou influência determinante. Para os fornecedores, o Código de Conduta para Fornecedores da Miele, como outro componente da MRBF, estabelece as expectativas e os requisitos vinculativos correspondentes.
Normas e requisitos
A MRBF baseia-se em normas internacionais, em particular na Carta Internacional dos Direitos Humanos, a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e as normas fundamentais do trabalho da OIT, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, os princípios do Pacto Global da ONU, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e os requisitos relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente da LkSG.
A Miele espera que os funcionários, os gestores e seus fornecedores diretos e indiretos ao longo de toda a cadeia de valor respeitem os direitos humanos, evitem riscos e cooperem na implementação de medidas preventivas e corretivas adequadas. Isso inclui, em particular:
- a proibição do trabalho infantil, do trabalho forçado, da escravidão, do tráfico de pessoas e de outras formas de trabalho involuntário;
- condições de trabalho, jornada de trabalho, remuneração e benefícios sociais justos, transparentes e em conformidade com a lei;
- condições de trabalho seguras e saudáveis e medidas eficazes para prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- respeito à liberdade de associação, ao direito à representação dos funcionários e ao diálogo coletivo;
- proteção contra discriminação, violência, assédio, intimidação, retaliação e medidas disciplinares inadequadas;
- a prevenção da aquisição ilegal de terras ou da privação ilegal de terras, o respeito pelos meios de subsistência e o uso das forças de segurança em conformidade com os direitos humanos;
- o cumprimento das obrigações ambientais previstas na LkSG, particularmente no que se refere a alterações ambientais prejudiciais, mercúrio, poluentes orgânicos persistentes e resíduos perigosos.
Os requisitos detalhados estão descritos na Política de Negócios Responsáveis da Miele, nas normas e processos internos e no Código de Conduta do Fornecedor.
Gestão de riscos e riscos prioritários
A Miele integra as obrigações de devida diligência relacionadas aos direitos humanos e ao meio ambiente em um sistema de gestão de riscos ESG, baseado em riscos e aplicável a todo o grupo. O objetivo é identificar, avaliar e priorizar sistematicamente os riscos potenciais e reais em sua própria área de negócios e na cadeia de suprimentos, bem como definir medidas adequadas com base nisso.
A análise de riscos é realizada regularmente, pelo menos uma vez por ano, e de forma pontual, especialmente em caso de mudanças significativas nas atividades comerciais, novos projetos ou conhecimento fundamentado de possíveis violações de obrigações relacionadas aos direitos humanos ou ao meio ambiente. Quando houver indícios correspondentes, os fornecedores indiretos também são incluídos na análise de riscos. A avaliação é conduzida com base em critérios padronizados, em particular riscos relacionados a países, setores, produtos e serviços, levando diretamente em consideração as estruturas de aquisição e as condições de produção específicas das empresas do Grupo Miele, bem como com base em constatações internas e externas, relatórios, autoavaliações, resultados de auditorias e outras informações pertinentes.
A análise de risco realizada para o exercício financeiro de 2024 não identificou quaisquer riscos prioritários relacionados aos direitos humanos ou ao meio ambiente na própria área de negócios da Miele, considerando as regras, procedimentos e mecanismos de controle já implementados na Miele.
Foram identificados, avaliados e priorizados riscos relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente para os fornecedores diretos. Os riscos prioritários identificados na cadeia de suprimentos foram o risco de não conformidade com os requisitos de saúde e segurança ocupacional e a poluição prejudicial do solo, da água e do ar. Os resultados da análise de riscos constituem a base para a continuidade e o aprimoramento, com foco nos riscos, das medidas preventivas e de controle existentes.
Medidas preventivas e corretivas
A Miele define medidas preventivas com base nos resultados da análise de riscos. Em sua própria área de negócios, estas incluem treinamentos direcionados e medidas de conscientização, a integração de requisitos nos processos relevantes, bem como os sistemas de gestão e certificações existentes, tais como a ISO 45001 para saúde e segurança ocupacional e a ISO 14001 para gestão ambiental.
Na cadeia de suprimentos, o Código de Conduta do Fornecedor constitui uma medida preventiva fundamental. Ele descreve as expectativas em relação aos fornecedores no que diz respeito aos direitos humanos e trabalhistas, ao meio ambiente, à integridade, às cadeias de suprimentos responsáveis e às obrigações de devida diligência, e é integrado à cooperação com os fornecedores relevantes com base na avaliação de riscos. Dependendo da situação de risco, podem ser utilizados formatos de diálogo, autoavaliações, evidências, auditorias ou outras medidas de controle e apoio.
Caso sejam identificados riscos elevados, indícios específicos ou violações efetivas, a Miele avalia a situação, analisa as causas fundamentais e define medidas corretivas adequadas. Em sua própria área de negócios, essas medidas visam prevenir ou pôr fim às violações. Na cadeia de suprimentos, a Miele geralmente trabalha para eliminar ou minimizar riscos ou violações em conjunto com o fornecedor afetado, em particular por meio de planos de ação corretiva, evidências e avaliações de acompanhamento. A suspensão ou rescisão da relação comercial é considerada como último recurso caso os riscos ou violações não sejam adequadamente resolvidos.
Caso seja identificado trabalho infantil, a necessidade especial de proteger as crianças exige um plano de correção específico, focado no melhor interesse da criança. Isso pode incluir a retirada segura da criança do local de trabalho, o acesso à educação e medidas adequadas para evitar consequências negativas indesejadas para a criança e sua família.
Procedimento de reclamações
A Miele mantém um procedimento de reclamações por meio do qual pessoas internas e externas em todo o mundo podem relatar indícios de riscos e violações relacionados aos direitos humanos ou ao meio ambiente, bem como preocupações relacionadas à conformidade. As denúncias podem ser feitas por meio de um sistema de denúncias operado por um terceiro independente e também podem ser enviadas anonimamente, quando legalmente permitido.
O procedimento de denúncias é gerenciado por um ouvidor independente, que pode ser contatado da seguinte forma:
Dr. Carsten Thiel von Herff, LL.M.
Loebellstraße 4 D
33602 Bielefeld
Tel.: +49 521 557 333 0
Celular: +49 151 58230321
E-mail: ombudsmann@thielvonherff.de
Plataforma de denúncias: www.report-tvh.com
Site: www.thielvonherff.de
O Ombudsman atua como advogado independente. É imparcial e não está sujeito a quaisquer instruções da empresa quanto ao tratamento substantivo das questões denunciadas. O Ombudsman está sujeito ao sigilo profissional. Mediante solicitação, protegerá a confidencialidade da identidade do denunciante.
A Miele protege os denunciantes contra desvantagens ou retaliações. As denúncias recebidas são analisadas e, dependendo de seu conteúdo, processadas por meio de procedimentos estabelecidos de investigação e acompanhamento. Para denúncias relacionadas à Política de Negócios Responsáveis da Miele, os responsáveis pela área de Direitos Humanos são envolvidos. O procedimento é regido de forma transparente por regras de procedimento disponíveis ao público, que definem o processo exato, os prazos e as responsabilidades.
Governança, eficácia e prestação de contas
A Diretoria Executiva emite esta Declaração de Política e recebe relatórios, pelo menos anualmente, sobre a implementação das obrigações de devida diligência relacionadas aos direitos humanos e ao meio ambiente, os resultados da análise de riscos, incidentes significativos e a eficácia das medidas.
A responsabilidade pelo desenvolvimento e pela implementação da Política de Negócios Responsáveis da Miele recai sobre os Responsáveis pelos Direitos Humanos na área de Sustentabilidade Corporativa, no que diz respeito à própria área de negócios da Miele, e na área de Excelência em Aquisições, no que diz respeito à cadeia de suprimentos. O Comitê Diretor de Negócios Responsáveis da Miele apoia o desenvolvimento contínuo da Estrutura e aprova alterações significativas. As funções operacionais e os responsáveis locais implementam os requisitos em seus respectivos processos e áreas de responsabilidade.
As análises de risco, as medidas preventivas e corretivas e o procedimento de reclamações são revisados regularmente, pelo menos uma vez por ano, e de forma pontual, para avaliar sua eficácia. As atividades e decisões relevantes são documentadas de forma rastreável e relatadas dentro da estrutura dos requisitos legais. Esta Declaração de Política é revisada anualmente e, quando necessário, atualizada conforme a necessidade.
Conselho Executivo da Miele